O vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), expressou preocupação com a falta de diálogo entre a Prefeitura e a população de Salvador a respeito da concessão da Orla à iniciativa privada, e defendeu a realização de audiências públicas como um meio de ampliar a discussão sobre o tema. O vereador ressalta a importância da participação de representantes dos órgãos públicos envolvidos na concessão para um debate transparente com a sociedade.
Na última segunda-feira (02), a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), abriu uma consulta pública para colher contribuições da população sobre a concessão para a prestação de serviços na orla da capital baiana. Para Vasconcelos, no entanto, a consulta pública é insuficiente, pois nem sempre a informação chega de forma adequada aos cidadãos.
“Como ouvidor da Câmara vou propor que essa discussão passe por ampla participação popular inclusive com a realização de audiências públicas para que possamos ouvir diversos órgãos da sociedade. Não é porque haverá uma concessão para a iniciativa privada que resolverá os problemas. Já temos diversos exemplos de serviços públicos que estão nas mãos de concessões para empresas e que não têm dado resultado, a exemplo, do transporte público da cidade que está em colapso”, declarou Augusto.
De acordo com o regulamento da consulta pública, os dados coletados serão analisados pela equipe da SEMOP responsável pela estruturação do projeto. Um relatório sintético será publicado no prazo máximo de 30 dias após o término da consulta, que se encerra no dia 18 de setembro. O ouvidor destacou que acompanhará de perto a divulgação das sugestões, mas reforçou que isso não elimina a necessidade de um processo de escuta mais ativo, para que a população tenha acesso a informações claras sobre as decisões que impactam sua vida.
Vasconcelos também enfatizou a necessidade de garantir que os serviços públicos sejam mantidos caso as empresas responsáveis pela concessão não cumpram os contratos firmados. “A população pode ficar a ver navios, como já ficou em outros serviços que foram entregues à iniciativa privada em algum momento, pois, já houve desistências ou o não cumprimento de contratos e acabam deteriorando os equipamentos”.
No início deste ano, a Prefeitura de Salvador autorizou a empresa OrlaBR Administração de Mobiliário Urbano LTDA. a realizar estudos sobre a orla soteropolitana. A empresa é responsável pela gestão de quiosques na orla do Rio de Janeiro, onde administra 309 quiosques e 27 postos de salvamento, além de gerenciar banheiros públicos, chuveiros e fraldários. Em Salvador, o projeto intitulado Parque Orla faz parte da Gestão de Ativos na Orla, conduzida pela SalvadorPAR (sociedade de economia mista da administração pública indireta do município) e pela SEMOP.
