Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul no município de Salvador.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR
RESOLVE:
Art. 1º. Nesta Casa Legislativa, cria-se a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul no município de Salvador.
Art. 2º. A Frente supracitada será composta por vereadores (as), associações de moradores e de pescadores, setores do comércio no litorâneo e do turismo, universidades, organizações ecológicas o poder executivo vinculado com a temática.
Art. 3º. A regulamentação da Frente Parlamentar será feita através de decreto legislativo
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Salvador, 24 de maio de 2021
