Atividades Legislativas
Projeto de Resolução 19/2021
Cria a Frente Mista Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos no município de Salvador. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR RESOLVE: Art. 1º. Nesta Casa Legislativa, cria-se a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos no município de Salvador. Art. 2º. A Frente supracitada será composta por vereadores (as), Sindicato
Projeto de Resolução 13/2021
Concede a Medalha Thomé de Souza à Rafson Saraiva Ximenes, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a Medalha Thomé de Souza à Rafson Saraiva Ximenes, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da
Requerimento Especial 35/2021
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a entrega do troféu Alice Botas, a premiação tem a finalidade de homenagear mulheres em função da comemoração do dia internacional das mulheres. Salvador, 01 de fevereiro de 2021.
Projeto de Resolução 23/2021
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à Manfred Stoffl, Diretor Executivo Goethe-Institut Salvador-Bahia. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR RESOLVE: Art. 1º – Fica concedida o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, à Manfred Stoffl, Diretor Executivo Goethe-Institut Salvador-Bahia. Art. 2º – O Título será entregue em
Projeto de Lei 79/2021
Denomina Rua Professora Clarice um logradouro público desta Cidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DECRETA: Art. 1º. Denomina de Rua Professora Clarice o logradouro público situado nas adjacências da comunidade _______________, no bairro de ____________, o qual tem início à _______________, cod log nº ________, cujas coordenadas UTM DATUM SAD
Requerimento Especial 126/2021
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 38 anos de fundação da UNEB – Universidade Estadual da Bahia Salvador, 08 de março de 2021.
Requerimento Especial 127/2021
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 20 anos da grande manifestação do povo, Maio Baiano de 2001. Salvador, 08 de março de 2021
Projeto de Lei 81/2021
Institui Rua Doutor Jorge Lima um logradouro público desta Cidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DECRETA: Art. 1º. Denomina de Rua Doutor Jorge Lima o logradouro público situado nas adjacências da comunidade _______________, no bairro da Graça, o qual tem início à _______________, cod log nº ________. Parágrafo único: A
Requerimento Especial 129/2021
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a Saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras de Salvador. Salvador, 12 de março de 2021
Projeto de Lei 97/2021
Dispõe sobre a mudança de nome da Avenida Adhemar de Barros para Avenida MiltonSantos. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR DECRETA: Art. 1º. Fica alterada o nome da Avenida Adhemar de Barros, no trecho compreendido entre a Rua xxxx até a Rua xxxxx, que passa a se chamar Avenida Milton Santos.
Projeto de Resolução 37/2021
Concede a medalha Thomé de Souza à João Carlos Salles Pires da Silva, reitor da Universidade Federal da Bahia – UFBA. A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a medalha Thomé de Souza à João Carlos Salles Pires da Silva, reitor da Universidade Federal da Bahia –
Moção 22/2021
Aplausos pelos 99 anos de existência do PCdoB – Partido Comunista do Brasil Não se pode entender a história do Partido Comunista do Brasil sem entender a história do Brasil, mas também não se pode entender a história brasileira sem se ter em conta a ação dos comunistas. A história
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