Projeto de Resolução 13/2021

Concede a Medalha Thomé de Souza à Rafson Saraiva Ximenes, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR

RESOLVE:

Art. 1º. Fica concedida a Medalha Thomé de Souza à Rafson Saraiva Ximenes, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE.

Art. 2º. A Medalha será entregue em Sessão Especial Câmara Municipal de Salvador Salvador, convocada para este fim por seu Presidente, em data e horário a serem estabelecidos em comum acordo com a Mesa Diretora desta Casa.

Art.3º As despesas para realização para entrega desta honraria será á ás expensas do orçamento vigente desta Câmara Municipal

Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 29 de janeiro de 2021