Dispõe sobre a mudança de nome da Avenida Adhemar de Barros para Avenida Milton Santos. 19 de agosto de 2024
INDICA Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, Sr. Bruno Reis, que se digne a respeitar a Lei Federal 13.675/2018, formulando o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, institua o Conselho de Segurança Pública e Defesa Social, bem assim, o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, sob pena de improbidade administrativa. 19 de agosto de 2024
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que através do Órgão Estadual competente em cooperação com concessionários, proprietários e/ou Municípios, realize o estudo de viabilidade técnica para implantação de equipamento público que propicie a recepção e guarda de bicicletas nos estádios de futebol ou em suas cercanias, com segurança, nos dias de jogos, competições esportivas ou qualquer outra atividade que estimule a reunião de pessoas nestes estabelecimentos. 19 de agosto de 2024
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a realização dos estudos de viabilidade técnicas de projeto de requalificação e manutenção nas áreas do Campo Grande, Forte São Pedro, Avenida Sete de Setembro, Largo dos Aflitos, Largo Dois de Julho e Avenida Carlos Gomes, incluindo-as no programa destinado ao Centro Histórico de Salvador. 19 de agosto de 2024
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a realização dos estudos e medidas necessárias para a implantação da Faixa Azul para motocicletas, ciclomotores, motonetas e afins. 19 de agosto de 2024
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo da viabilidade técnica, a Revisão do Plano de Cargos e Vencimento – PCV – 2014: Cumprir o Art. 66 Lei Municipal – 8.629/2014 que se refere à revisão no decorrer do ano 2017, “….Art. 66. O Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal do Salvador será objeto de revisão no prazo de 03 (três) anos, a contar da data da sua aprovação…”; Alterar a nomenclatura dos cargos no GRUPO DE NIVEL TÉCNICO na Tabela do Plano Cargo e Vencimento – PCV/2014, a considerar o desmembramento da área de qualificação do grupo técnico todos os servidores Ativos, sem a devida comprobação e certificação de formação técnica profissional; Corrigir e alinhar a tabela de vencimento dos Servidores Técnicos profissionais, Ativos, ao valor de R$ 1.953,56 (Hum mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos) a considerar o primeiro nível da tabela de vencimento retroativo ao ano de implementação do PCV2014. 19 de agosto de 2024
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para criação do Parque Ecológico na região do rio Ipitanga, pertencente ao município de Salvador. 19 de agosto de 2024
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para criação do Parque Ecológico do Estado da Bahia na região do rio Ipitanga. 19 de agosto de 2024
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica de estudo para aplicação das 30h de jornada de trabalho para profissionais de Psicologia da prefeitura municipal de Salvador. 19 de agosto de 2024
