Dispõe sobre o atendimento preferencial e equiparado a pessoa com deficiência, no Município de Salvador, o indivíduo diagnosticado com Fibromialgia, revoga a Lei Municipal nº 9.627 de 08 de março de 2022 e dá outras providências”. 19 de agosto de 2024
Considera Pessoa com Deficiência, no Município de Salvador, o indivíduo diagnosticado com perda auditiva unilateral, e dá outras providências . 19 de agosto de 2024
Dispõe sobre a criação do serviço de unidades de pronto atendimento veterinário (UPA-PET) público no município de Salvador. 19 de agosto de 2024
Institui o 2 de abril como Dia Municipal do Morganti Ju-Jtsu na cidade do Salvador. 19 de agosto de 2024
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Salvador. 19 de agosto de 2024
Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Alameda Benevento para Rua Mestre Denilson Caribé, situado no Itaigara. 19 de agosto de 2024
Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Barão de Cotegipe para Rua Dandara dos Palmares. 19 de agosto de 2024
Altera a Lei nº 8.055 de 24 de julho de 2011 que dispõe sobre a cobrança das tarifas nos estacionamentos no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências. 19 de agosto de 2024
Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 9072/2016, que dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional e formativo, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino municipais públicos. , alterando o disposto no Artigo 2°, e seu § 1º, da referida lei. 19 de agosto de 2024
