Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul no município de Salvador. 19 de agosto de 2024
Institui a Plataforma Interativa da Câmara para consulta, acompanhamento e participação popular e dá demais providências. 19 de agosto de 2024
Concede a medalha Thomé de Souza à João Carlos Salles Pires da Silva, reitor da Universidade Federal da Bahia UFBA. 19 de agosto de 2024
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à Manfred Stoffl, Diretor Executivo Goethe-Institut Salvador-Bahia. 19 de agosto de 2024
Cria a Frente Mista Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos no município de Salvador. 19 de agosto de 2024
Concede a Medalha Thomé de Souza à Rafson Saraiva Ximenes, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE. 19 de agosto de 2024
Regulamenta no Estatuto do Servidor Público do Município de Salvador a limitação da jornada de trabalho dos Assistentes Sociais a 30 (trinta) horas semanais. 19 de agosto de 2024
Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 036 DE 30 DE ABRIL DE 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município do Salvador e dá outras providências. 19 de agosto de 2024
