Na manhã da última quarta-feira, dia 5, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador (CMS) realizou Audiência Pública para tratar de Assistência farmacêutica e acesso a medicamentos essenciais. Participaram representantes das secretarias estadual e municipal de saúde, Sindicato dos farmacêuticos, Conselho Regional de Farmácia e usuários do SUS. A iniciativa, conduzida pelo vereador e ouvidor-geral da CMS, Augusto Vasconcelos (PCdoB).
“Estamos falando de segmentos da população que dependem desse conjunto de medicamentos no cotidiano, como pessoas hipertensas ou fibromiálgicas. Esses medicamentos custam caro e as pessoas que dependem do SUS não conseguem pagar”, afirmou Augusto.
As discussões trataram da falta de medicamentos essenciais, especialmente para pacientes em hemodiálise, pessoas com fibromialgia e aqueles que lidam com transtornos mentais. Profissionais da área também trouxeram à tona preocupações com a infraestrutura das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo problemas como a inadequação do sistema de refrigeração e o transporte inadequado de insumos.
A audiência contou com a participação remota da deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que estava cumprindo agenda em Brasília. Ela compartilhou informações sobre o adiamento da votação do Piso Nacional dos Farmacêuticos e expressou preocupação com questões como a dispensação de medicamentos por profissionais não qualificados e o trabalho remoto de farmacêuticos.
Uma abordagem operacional em discussão seria a designação de farmacêuticos para assessorar outras farmácias no distrito a partir de um ponto central. No entanto, gestores e profissionais presentes manifestaram-se contra essa prática, bem como protestaram contra a presença de farmácias dentro das prefeituras bairro.
“Não é uma função da prefeitura bairro ter uma farmácia dentro e uma farmácia sem farmacêuticos, sem controle. A gente precisa discutir isso melhor e ver como podemos resolver essa questão”, declarou Altamiro José, conselheiro federal de farmácia pelo estado da Bahia.
Na terça-feira anterior, Ana Paula Matos, secretária municipal de saúde e vice-prefeita de Salvador, apresentou um balanço de sua gestão à Comissão de Saúde do Legislativo, destacando os avanços e desafios enfrentados pelo sistema de saúde local em 2023 e nos primeiros meses de 2024.
Na condição de Ouvidor-Geral, Augusto comprometeu-se a monitorar de perto as demandas discutidas e incluir as reclamações na ata da audiência. Esses registros serão compartilhados com a Secretaria Municipal de Saúde e a Câmara de Salvador.
Compondo a mesa, estiveram presentes, Clóvis Santana, presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Bahia (Sindifarma); Soraia Amorim, representante do Conselho Estadual de Saúde do Estado da Bahia e vice-presidente do Sindifarma; Mário Martinelli, presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia; Altamiro José, conselheiro federal de farmácia representante do estado da Bahia; Zaida de Melo, assessora institucional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); José Vasconcelos de Freitas, presidente do Instituto Renal da Bahia e conselheiro de saúde da mesa executiva do Conselho Estadual de Saúde da Bahia; Everaldo Braga, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Salvador; Odailson Paz, representante da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).
