Durante debate em plenário do Projeto de Lei (PL) 159/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), o vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), apresentou 21 emendas ao texto. As propostas destacam investimentos em infraestrutura, esporte, saúde e inclusão social.
A matéria foi apresentada em Audiência Pública na última quarta-feira (27) pela diretora de Orçamento da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, Ana Nery, acompanhada do chefe da Casa Civil, Luiz Carreira, e do subchefe, Moysés Andrade Júnior. O texto, elaborado pelo Poder Executivo, deve ser apreciado no plenário da Câmara antes do Natal. A LOA é um instrumento legal que define as receitas e despesas da administração municipal para o próximo ano, com base no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Entre as emendas apresentadas, Augusto Vasconcelos propõe desde a repavimentação e requalificação de vias até a implantação de um novo Centro Especializado em Reabilitação na capital baiana, reforçando seu compromisso com a causa da pessoa com deficiência, uma das principais pautas do seu mandato. Bairros como Calabetão, Mata Escura, São Cristóvão, Itapuã, Tancredo Neves, Rio Sena e Liberdade estão entre os contemplados com obras de requalificação de vias, escadarias e instalação de geomantas, segundo o vereador. Ele ressaltou a necessidade de atuação preventiva para evitar tragédias, como o deslizamento de terra que vitimou o jovem Paulo Andrade, de 18 anos, no bairro de Saramandaia, após as chuvas intensas do último mês.
O parlamentar também sugeriu a ampliação de equipamentos de esporte e lazer em localidades como Calabetão, Coutos, Praia do Flamengo, Pernambués e outros bairros.
