Requerimento de Utilidade Pública 06/2022

Ao presidente Geraldo Júnior

Senhor Presidente, requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de renovação de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA, CNPJ 32.700.502/0001-11, com sede e foro nesta capital.

Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Salvador, 14 de fevereiro de 2022