Cria a Frente Parlamentar Mista Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR
RESOLVE:
Art. 1º. Nesta Casa Legislativa, cria-se a Frente Parlamentar Mista Homens Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres no município de Salvador.
Art. 2º. A Frente supracitada será composta por vereadores (as), associações, e de pescadores, universidades, organizações feministas, e o poder executivo do município e do estado.
Art. 3º. A regulamentação da Frente Parlamentar será feita através de decreto legislativo
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Salvador, 10 de dezembro de 2021
