Considerando que a cidade de Salvador possui, entre motocicletas, ciclomotores, motonetas e afins, 182.034 (cento e oitenta e dois mil e trinta e quatro) veículos, segundo dados do IBGE.
Considerando a enorme quantidade de acidentes envolvendo motociclistas no trânsito da referida capital.
Considerando que, segundo a TRANSALVADOR, de janeiro a setembro de 2021, 30 motociclistas morreram e 1.386 ficaram feridos em acidentes de trânsito. As vias da cidade que registram o maior número de motociclistas mortos e feridos são as avenidas Paralela, Afrânio Peixoto, Antônio Carlos Magalhães e Mário Leal Ferreira (Bonocô).
Considerando que, o bom fluxo do tráfego de veículos representa melhoria no bem-estar da população, diminuindo os problemas, gerando menos estresse para os cidadãos.
Considerando que A implantação da faixa exclusiva para motocicletas e ciclomotores também pode trazer benefícios para o trânsito urbano, especialmente em cidades onde o número desses veículos é significativo.
Considerando que faixa exclusiva pode melhorar a segurança dos motociclistas e ciclomotoristas, separando-os dos demais veículos e reduzindo o risco de colisões e acidentes.
Considerando que, com a faixa exclusiva, motociclistas e ciclomotoristas podem se movimentar com mais rapidez e eficiência, sem precisar ficar presos no tráfego, o que pode ajudá-los a chegar mais rápido aos seus destinos.
Considerando que a maior agilidade no tráfego para motociclistas e ciclomotoristas terá impacto favorável na atividade econômica da cidade, eis que vai auxiliar os entregadores por aplicativos, motoboys e demais trabalhadores nas entregas de diversos produtos e serviços.
Considerando que a criação de faixas exclusivas pode incentivar o uso de motocicletas e ciclomotores como alternativa ao carro particular, reduzindo a poluição e os congestionamentos nas vias.
Considerando a experiência exitosa do Município de São Paulo com a implantação da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) o Projeto Piloto da Faixa Azul para motocicletas na Avenida 23 de Maio, sentido Santana/Aeroporto, que consiste em uma “sinalização de segurança para as motocicletas, localizada entre as faixas veiculares 1 e 2 na Avenida 23 de Maio, com objetivo organizar o espaço compartilhado entre os automóveis e as motocicletas e pacificar e humanizar o trânsito da cidade de São Paulo”.
Considerando que o relatório do primeiro semestre da implementação do Projeto Faixa Azul no Município de São Paulo demonstra resultados muito positivos: nenhuma morte envolvendo motos, e a redução dos sinistros de trânsito e da lentidão em 55,2% no trecho.
Considerando a solicitação do SINDMOTO BAHIA – Sindicato dos Motociclistasm Motoboys e Mototaxistas da Bahia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR
INDICA:
ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que determine a realização dos estudos e medidas necessárias para a implantação da “Faixa Azul” para motocicletas, ciclomotores, motonetas e afins.
Salvador, 29 de março de 2023
