O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e vereador licenciado pelo PCdoB, Augusto Vasconcelos, voltou a defender a tarifa zero no transporte público como política pública essencial para a inclusão social e o fortalecimento da mobilidade urbana. O tema foi debatido em audiência pública realizada nessa última quinta-feira (23/10), na Câmara Municipal de Salvador, que reuniu vereadores, representantes do governo federal e especialistas para discutir a viabilidade da gratuidade nas passagens de ônibus.
Para Augusto, o transporte deve ser tratado como um direito social, e não como um serviço comercial.
”Quando a tarifa aumenta, o problema se agrava. Mas, ao final do ano, as empresas voltam a cobrar mais subsídios, alegando redução no número de passageiros, um ciclo vicioso infinito”, destacou.
Ele lembrou ainda que, em Salvador, o valor atual da passagem, de R$ 5,60, pesa no orçamento das famílias e afasta a população do transporte coletivo.
O secretário também reforçou o apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou estudos para a implantação da tarifa zero em todo o país.
”O presidente Lula teve coragem ao determinar a realização de estudos para implantar a ‘tarifa zero’ no transporte público, decisão que foi, estranhamente, ironizada pelo prefeito de Salvador. Bruno Reis poderia ter orientado sua equipe a participar desse diálogo, fornecendo dados e sugestões, mas preferiu classificar a iniciativa como ‘piada’”, afirmou.
Augusto destacou que mais de 170 municípios brasileiros já adotaram algum formato de gratuidade, 15 com tarifa integral e 34 de forma parcial e defendeu que Salvador avance nessa pauta. Entre as alternativas de financiamento, citou a criação de um fundo com recursos de multas de trânsito e a revisão do modelo de vale-transporte, sem custos adicionais para empresas ou trabalhadores.
Durante a audiência, foi anunciada a criação de uma frente parlamentar mista para discutir a tarifa zero no transporte público da capital baiana. O evento foi presidido pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB) e contou com as presenças dos vereadores Hamilton Assis (PSOL) e Aladilce Souza (PCdoB). O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) participou de forma virtual, apresentando um panorama dos projetos de lei sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional. Também integraram a mesa representantes do Observatório da Mobilidade, pesquisadores, professores universitários e o secretário da Semob, Pablo Souza.