O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Azul e vereador de Salvador, Augusto Vasconcelos (PCdoB), assinou nesta segunda-feira (30) a Carta-Compromisso pela Proteção Socioecológica de Salvador, um documento elaborado por diversas organizações da sociedade civil em defesa do meio ambiente na capital baiana.
O ato político, realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi conduzido pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT). Voltada aos candidatos das eleições municipais de Salvador, a iniciativa é liderada pelo Coletivo Stella Maris e conta com o apoio de mais de 20 entidades comprometidas com causas ambientais.
“Acredito que, uma carta como essa, tem um valor não só simbólico, mas ela tem valor programático. Nós vamos conduzir a nossa atuação em defesa dos elementos que vocês trouxeram, em articulação com a sociedade, para que nós possamos constituir uma cidade para todas as pessoas”, garantiu Augusto durante o evento de assinatura.
O vereador, reconhecido como um dos principais defensores do meio ambiente na Câmara Municipal (CMS), frequentemente questiona os interesses da especulação imobiliária em Salvador, como as construções na Praia do Buracão e o leilão de áreas verdes na capital. Na condição de Ouvidor-Geral da CMS, Vasconcelos realizou diversas audiências públicas sobre questões ecológicas e destacou a importância da participação popular nos diálogos sobre a proposta de privatização da exploração da Orla de Salvador, sugerida pela Prefeitura.
Durante o evento, o edil lembrou a expiração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU) em julho deste ano e a falta de um encaminhamento para sua revisão por parte da Prefeitura. A revisão é uma das pautas abordadas na Carta-Compromisso, uma vez que o atual PDDU permite construções que impactam negativamente a Orla municipal.
“É evidente que a expiração desse prazo, sem nenhum tipo de sinalização por parte da Prefeitura de que vai encaminhar uma revisão desse documento, que é uma exigência do Estatuto da Cidade e da Constituição Federal, demonstra a desfaçatez da atual gestão municipal no trato da coisa pública”, declarou Augusto.
Os candidatos interessados podem aderir à Carta por meio do formulário eletrônico disponível em: <https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf6gU8joMeZx4N34Sq-fAtFlKQ-XR9s-mIQw-ETAUghMu_CnA/viewform>.
Entre as pautas prioritárias estão transparência, reflorestamento, saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e regulamentação da ocupação urbana. Além do vereador Augusto Vasconcelos e do deputado Marcelino Galo, estiveram presentes no ato movimentos e entidades envolvidas na elaboração do documento, reforçando a urgência das pautas socioambientais para o futuro da população soteropolitana.
