O vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), encaminhou na tarde da última quinta-feira (25) um ofício à Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) em busca de informações sobre os incentivos fiscais do município.
A iniciativa surgiu após a Ouvidoria receber diversas solicitações da população sobre o assunto. Por meio do documento nº 287/2024, Augusto solicitou à dirigente da pasta, Giovanna Victer, o encaminhamento da lista dos contribuintes beneficiados nos últimos 10 anos com os incentivos concedidos pelos programas municipais.
Salvador possui, atualmente, cerca de 25 programas de incentivo fiscal, distribuídos por áreas de desenvolvimento econômico, urbano, cultural e educacional, social, ambiental, entre outros. Os programas de incentivo visam impulsionar o desenvolvimento da capital nas áreas destinadas, oferecendo como contrapartida a redução de taxas e impostos.
Augusto também solicitou acesso ao demonstrativo do montante de recursos que deixaram de ser arrecadados no mesmo período e ao demonstrativo dos resultados destes programas ao longo dos dez anos. O vereador destacou que acompanhará os andamentos da solicitação, prezando pela transparência nos assuntos de interesse dos cidadãos.
“Não somos contra incentivos que estimulem o desenvolvimento, mas eles precisam vir acompanhados de um balanço sobre as repercussões práticas para que possamos aperfeiçoar os programas. O IPTU verde, por exemplo, contempla poucos imóveis e poderia ser mais abrangente beneficiando mais pessoas”, pontuou o parlamentar.
