A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador (CMS) divulgou na última quarta-feira (10) o balanço de suas ações em 2024. De acordo com o relatório, a pasta dirigida pelo vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) computou 347 demandas registradas no primeiro semestre deste ano, cerca de 39% do total de casos recebidos ano anterior. Destas, 138 casos foram solucionados.
Augusto e sua equipe destacam que a presteza dos órgãos públicos municipais e a diligência dos setores internos da Câmara foram cruciais para o resultado atual. “A Ouvidoria da Câmara tem trabalhado em toda a cidade de Salvador, nos 170 bairros, acompanhando cada detalhe e cada circunstância relacionada as obras de infraestrutura e melhorias viárias. Além disso, temos pautado os temas da mobilidade com a Semob e cobrado melhorias em intervenções urbanísticas”, afirma o ouvidor.
Durante o período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2024, a Ouvidoria recebeu um número expressivo de buscas por informações, além de reclamações. Dentre os órgãos mais demandados estão a Câmara Municipal, seguida pela Secretaria Municipal da Educação (SMED). Ao todo, a lista contabiliza 324 casos sobre diversas pastas, sendo elas: Câmara Municipal (CMS) – 106 casos (30%); Secretaria Municipal da Educação (SMED) – 34 casos (9,7%); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) – 30 casos (8,6%); Secretaria de Manutenção da Cidade (SEMAN) – 24 casos (6,9%); Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) – 22 casos (6,3%); Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) – 21 casos (6,05%). Os demais órgãos contabilizaram 87 casos (25%).
Das manifestações, 92 delas (26,51%) referiam-se aos diversos serviços prestados pela Câmara, como a disponibilização de projetos de lei e a prestação de informações sobre as sessões parlamentares. As demandas relacionadas à infraestrutura urbana da cidade apareceram como o segundo tema mais frequente, com 45 manifestações (12,96%).
Entre os trabalhos realizados no período divulgado, a Ouvidoria promoveu ainda três audiências públicas, que abordaram: o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Secretaria Municipal da Educação (SMED) e o Ministério Público do Estado da Bahia em 2023; a implementação de políticas públicas que assegurem a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social; e a discussão de medidas para garantir à população de Salvador uma cobertura universal dos medicamentos oferecidos pelos serviços de saúde na capital.
