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12 fevereiro, 2022

Vereadores da Oposição vão ao Ministério Público para tratar de Irregularidades do IPTU e da Taxa de Lixo

Na tarde desta quinta-feira (10/02), os vereadores da bancada de oposição estiveram em uma reunião com Promotora de Justiça, Rita Tourinho, no Ministério Público do Estado da Bahia, para tratar das irregularidades do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do aumento na Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos (TRSD).

No encontro, foram discutidas as irregularidades geradas pela legislação do ITPU de Salvador desde a gestão do ex-prefeito ACM Neto. Os parlamentares estiveram ao lado de representantes do movimento IPTU Justo, que relataram as distorções decorrente das inconsistências do cadastro geral de imóveis da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ). Além disso, abordaram o tema das travas e a necessidade de estender o benefício para todos os imóveis, visando evitar o que ocorre atualmente, quando vizinhos pagam valores muito mais altos do que outros para imóveis idênticos. Todas as pautas abordadas estão em um documento com 17 pontos que foi entregue ao Ministério Público (MP).

O líder da oposição, Vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) afirmou: “Estamos desde 2013 lutando contra as distorções criadas pela legislação aprovada ainda no governo ACM Neto que fizeram com que houvesse um aumento astronômico dos valores pagos de IPTU e Taxa de Lixo. Vamos seguir batalhando por um IPTU justo para todas as pessoas”, salientou ele.

O momento também foi utilizado para denunciar o aumento exacerbado da TRSD neste ano de 2022, que sofreu reajuste de 50%, bem acima da inflação.

Estiveram presentes, além de Augusto, os vereadores Sílvio Humberto (PSB); a mandata coletiva Pretas Por Salvador (PSOL/BA); Marta Rodrigues (PT); Maria Marighella (PT), a presidente do PCdoB Salvador Aladilce Souza e os representantes do movimento IPTU Justo Lineia Costa e Antônio Lisboa.

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