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28 julho, 2022

Ouvidoria da Câmara de Salvador apresenta relatório do 1º semestre 

Apenas entre os dias 01 de janeiro e 30 de junho de 2022, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador (CMS) atendeu 224 demandas por todos os seus canais de atendimento. Com 126 casos solucionados no período em questão, a média chega a 56,25% do total de demandas recebidas, 4,55% a mais quando comparado ao primeiro trimestre.

De acordo com o Ouvidor-Geral da Câmara, o Vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), “a maior parte das demandas tratam de questões coletivas que envolvem vários bairros da capital. Fazemos uma atuação diligente e nenhum cidadão que nos procura fica sem resposta. Evidente que não conseguimos resolver tudo, pois não dependem só da Câmara, mas temos alcançado soluções para a maioria das solicitações”.

A Ouvidoria da CMS é um órgão criado pela Resolução nº 1.558/2005, que visa a construção de um canal de efetiva participação social na administração municipal, focado na qualidade e transparência dos serviços públicos prestados. Entre as demandas recebidas, 56% chegaram por meio do e-mail institucional e 43% por meio do contato oficial de Whatsapp.

Com 53,12%, a maioria das solicitações referentes aos órgãos públicos foram sobre a Câmara Municipal. A Secretaria Municipal de Educação (SMED) ocupou a segunda posição, com 7,4% de manifestações intermediadas, seguida da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com 15 demandas, e as Secretarias Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e de Manutenção da Cidade (SEMAN), que somaram juntas 25 manifestações. Os demais órgãos juntos totalizaram 21% dos casos registrados.

A fim de aprimorar e aproximar as relações entre o Poder Legislativo Municipal e a sociedade, são realizadas durante todo o ano Audiências Públicas com temas diversos, que possuem grande relevância e importância para sociedade. Ainda neste primeiro semestre, a Ouvidoria presidiu cinco Audiências que debateram temas como a situação de Escolas Municipais, Políticas Públicas voltadas às pessoas com Síndrome da Fibromialgia, Condições de trabalho e necessidade de regulamentação da profissão de Salva-vidas entre outros. Na condição de Ouvidor-Geral, Augusto também realizou reuniões institucionais tratando de pautas cruciais para a população, entre elas, o encontro com o Ministério Público (MP) para discutir questões relacionadas ao IPTU de Salvador e a visita técnica com SMED e APLB Sindicato na Escola Municipal Joir Brasileiro.

Sabendo que todas as ações desenvolvidas repercutem diretamente na vida do cidadão soteropolitano, a Ouvidoria estrutura as demandas em seis categorias sendo: Solicitação, Reclamação, Denúncia, Informação (incluídas aqui aquelas com base na Lei de Acesso à Informação – LAI), Sugestão e Elogio. A Ouvidoria disponibiliza vários canais de atendimento como o site, por meio da aba “Fale Conosco”, o e-mail institucional, ouvidoriacms@cms.ba.gov.br e o contato oficial de WhatsApp (71) 99631-4499.

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