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18 junho, 2021

Os Reflexos das Privatizações das Estatais” é tema de Sessão presidida por Augusto Vasconcelos

“Os Reflexos das Privatizações Das Empresas Públicas no Brasil”, foi tema da Sessão Especial na Câmara Municipal de Salvador, desta quinta-feira (17/06), mediada pelo Ouvidor-Geral da Câmara Municipal, o vereador Augusto Vasconcelos. Fizeram parte da mesa, a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Rita Serrano; a representante do Dieese, Ana Georgina; Sérgio Takemoto, Presidente da Fenae; Rita Josina, Presidente da AFBNB; o Coordenador do Sindae, Grigorio Rocha; o presidente do Sincotelba, Josué Canto; o diretor do Sindpetro, Radiovaldo Costa; a diretora do Sinergia, Júlia Margarida; e o Secretário-Geral da Federação dos Bancários, Emanuel Souza.

A Sessão Especial foi uma oportunidade de falar sobre o que impacta na vida das pessoas a privatização de estatais já que, privatizar uma estatal, significa vender uma empresa que pertence ao povo brasileiro para uma instituição privada cuja lógica é apenas o lucro. “As empresas públicas brasileiras são um patrimônio da Nação. Estamos falando de empresas estratégicas que atuam em áreas, muitas vezes, que empresas privadas não querem atuar. São marcas valiosas que transferem, inclusive, boa parte de seus lucros para o Tesouro Nacional, através da distribuição de dividendos, que viabilizam políticas sociais importantíssimas”, disse Augusto Vasconcelos.

O Brasil possui cerca de 134 empresas estatais nacionais, número muito abaixo comparado a outros países, como por exemplo, a China que tem 150 mil empresas públicas, a Alemanha 15 mil e os EUA 7 mil empresas públicas. Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência da República, foi anunciado, juntamente com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a venda de várias empresas públicas que pertencem à União. É possível listar grandes nomes como Correios, Eletrobras, Telebras, Lotex, Ceitec, Serpro entre outras.

“O Governo está desmantelando as empresas públicas e, se pensarmos nos bancos é um desmantelamento devastador e de forma gradativa, com a venda de ativos. O Reino Unido acaba de lançar um banco público para poder fazer investimento em infraestrutura. O Correio, que no Brasil está em processo de privatização, nos Estados Unidos é uma empresa centenária. Estamos na contramão do mundo, ainda mais agora na pandemia onde ficou evidente para o Brasil e para o mundo de que os países que tem um Estado forte, organizado, com governantes comprometidos, precisam da sua estrutura pública para superar a pandemia e a crise econômica em decorrência dela. No Brasil, escolhemos abrir mão de nossas riquezas. É fundamental que a população se mobilize, tome consciência da gravidade do momento que estamos vivendo e pressionem os Deputados Federais, os Senadores e parlamentares para que não aprovem a privatização de nenhuma empresa que está na lista do Governo”, enfatizou a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Rita Serrano.

Vale lembrar que em 1998, o então presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, iniciou um processo de privatizações audacioso e bastante similar ao que Bolsonaro tem feito atualmente. A Telebrás, na época, foi vendida a 19 bilhões de reais, mas em pouco tempo os lucros obtidos foram muito superiores. O caso mais emblemático é da Vale do Rio Doce, uma das estatais brasileiras mais lucrativas e que foi vendida, em 1997, por apenas R$ 3,3 bilhões, sendo que suas reservas eram calculadas em mais de 100 bilhões. Somente em 2016, apenas as estatais federais somavam cerca de R$ 500 bilhões em patrimônio, o que representa 8% do PIB Nacional. Em 2018, os lucros das empresas públicas, alvo da privatização, como a Eletrobras e a Petrobras, cresceram 132%.

No ano passado, o valor das principais empresas federais foi de R$ 74 milhões. Fazendo uma conta de 2002 a 2016, as empresas públicas federais transferiram um total de R$ 200,8 bilhões aos cofres públicos.
“O Estado é vendido por aí como vilão mas, na verdade, ele tem sido fundamental para minimizar as consequências de uma grave crise econômica que atinge em cheio o nosso país e que se agrava com a pandemia. Por isso, defender as estatais é defender o Brasil e o seu povo”, considerou Augusto.

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