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14 janeiro, 2022

IPTU: Líder da oposição na Câmara rebate Bruno Reis sobre aumento

O líder da oposição, Augusto Vasconcelos, disse que a alta é injustificável

O líder da oposição na Câmara de Salvador, Augusto Vasconcelos (PCdoB), rebateu a declaração do prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), de que o aumento no IPTU da cidade poderia ter sido maior.

“Ele esquece que em 2013 a prefeitura atualizou a planta genérica supervalorizando a avaliação de imóveis bem acima do valor real de mercado, gerando um crescimento exponencial do tributo ao longo dos anos. O aumento de 50% da TRSD (Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares) é injustificável e bem acima da inflação. Além disso, a prefeitura não apresenta nenhuma alternativa para corrigir as distorções que fazem com que moradores de um mesmo condomínio paguem IPTU até 7 vezes mais caro do que seus vizinhos. Essa injustiça foi criada na gestão de ACM Neto e até hoje esse grupo que comanda a Prefeitura não teve a sensatez de fazer a correção,”

Mais cedo, a jornalistas, Bruno rebateu as críticas que a prefeitura tem sofrido com o aumento. “O IPTU, desde quando a cidade existe, é atualizado pela inflação do período. A lei diz que o prefeito teria que, no primeiro ano, atualizar a planta genérica da cidade, o que ocorreu em 2013. Se eu atualizasse a planta genérica em 2021, oito anos depois, sabe quanto seria o aumento do IPTU? Você acha que o imóvel valorizou quanto em oito anos? Com certeza seria muito mais do que os 10% que eu sou obrigado a fazer porque é a inflação do período. Se vocês querem culpar alguém em relação ao IPTU, culpem a economia, a inflação do período.”

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Ele destacou que a atualização na taxa de lixo ocorreu também por uma determinação federal, que diz que o sistema tem que ser equilibrado: o que a prefeitura cobra da população precisa custear a coleta. No entanto, o prefeito afirmou que o que é arrecadado pelo município só cobre três meses da coleta.

“Os outros nove meses a prefeitura custeia. Se eu fosse fazer o que a lei determina, eu tinha que aumentar em 300% a taxa de lixo. Fizemos um ajuste e a prefeitura continuará assumindo sete meses e meio. Mandamos para a Câmara de Vereadores e a Câmara aprovou. Qual é a irregularidade nisso? Nenhuma! Uma taxa que, inclusive, tem travas, tem limitações e estamos cobrando abaixo do valor real. Aumentamos as isenções. Os pobres, que é o que interessa, que são aqueles tem imóveis abaixo de R$ 118 mil, são isentos de IPTU e taxa de lixo”, acrescentou o prefeito.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) irá apurar o aumento no IPTU em Salvador após o órgão receber uma representação alegando “distorções na cobrança”. Já quanto à taxa de lixo, a promotora Rita Tourinho explicou que foi enviado um ofício à Secretaria Municipal da Fazenda com diversos questionamentos, pois, para ela, não foram verificados “motivos para um aumento da taxa de quase 50%”.

Fonte: BNEws

 

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