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15 agosto, 2021

Câmara realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia da Advocacia, da Magistratura e dos Cursos Jurídicos

Por iniciativa do Ouvidor-Geral e vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), a Câmara Municipal de Salvador realizou, na última quinta-feira (11/08), uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia, Magistratura e dos Cursos Jurídicos. O dia 11 de agosto foi instituído, tendo em vista que as duas primeiras faculdades de direito foram implantadas no país, em 11 de agosto de 1827, nas faculdades de Olinda e a do Largo do São Francisco, em São Paulo, atualmente pertencente a USP – Universidade de São Paulo.
Na oportunidade, foi reafirmado o compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito que passa pelo respeito institucional e pela garantia das prerrogativas da advocacia e da magistratura. “Em um momento de graves ameaças à nossa democracia, realizar uma Sessão como esta tem forte impacto no sentido de reafirmar a defesa da Constituição de 88, dos valores republicanos e da preservação do equilíbrio institucional. Por trás de cada processo judicial estão vidas das pessoas que pretendem obter uma decisão da justiça”, afirmou Augusto.
A mesa da Sessão foi composta pela Secretária Geral da OAB/BA, Dra. Marilda Sampaio de Miranda Santana, pelo Presidente da Amatra5 e juiz do Trabalho, Guilherme Guimarães Ludwig (AMATRA), Coordenador geral da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania, núcleo Bahia – ADJC, Orlando E. Freire Carvalho Neto (ADJC), Diretor da Faculdade de Direito – UFBA, Dr. Júlio Cesar de Sá da Rocha (UFBA), pelo professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social, também presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas – ABAT, André Sturaro (ABAT), pela ex-Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA, Sara Mercês dos Santos (ABJD) pelo membro efetivo da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Desembargador Freddy Pitta Lima (TRE) e pelo Coordenador de relações institucionais do Centro Acadêmico Ruy Barbosa da Faculdade de Direito da UFBA – CARB, Pedro Diniz.

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