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19 agosto, 2021

Augusto Vasconcelos preside Audiência sobre Plano Municipal da Primeira Infância

Aconteceu, na manhã desta quinta-feira (19/08), uma Audiência Pública com o tema Política Pública Municipal para Primeira Infância de Salvador. O evento foi realizado pela Ouvidoria da Câmara em parceria com a Sociedade Baiana de Pediatria – SOBAPE.

Com mediação do Ouvidor-Geral da Câmara, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), a audiência foi transmitida pelo site, TV e Rádio CAM.
O principal objetivo do encontro foi aprofundar o diálogo sobre o Plano Municipal da Primeira Infância. Trata-se de um documento que foi elaborado por organizações da sociedade em conjunto com o poder público. O Plano da Primeira Infância está dividido em nove eixos estratégicos, que são: Criança com saúde; Educação Infantil; A família e a comunidade da criança; Assistência social a criança e suas famílias; Atenção a criança em situação de vulnerabilidade; Do direito de brincar ao brincar de todas as crianças; A criança e o espaço – a cidade e o meio ambiente; Atendendo as diversidades: crianças negras, quilombolas e indígenas e Enfrentando as violências contra as crianças.

Salvador é uma cidade com grandes desigualdades que atinge diretamente as crianças. De acordo com IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, existem 200 mil crianças na capital baiana, mas com realidades sociais diferentes. O Plano pretende assegurar o acesso aos direitos básicos de forma igualitária, corroborar para a promoção social das famílias, bem como reduzir os índices de mortalidade neonatal. Nessa perspectiva, Augusto Vasconcelos defendeu a importância de se pensar políticas públicas que garantam uma melhor saúde, educação, lazer e oportunidade de desenvolvimento, a fim de superar as desigualdades, criando um cenário com mais igualdade de oportunidades.
“É preciso levar em consideração que a realidade dessas crianças são bem distintas. Precisamos de políticas públicas efetivas que ajudem a superar esses gargalos. Esses nove eixos estratégicos, estipulados pelo Plano Municipal, foram bem desenvolvidos e podem ajudar o desenvolvimento dessas crianças. Afinal de contas, elas serão os futuros vereadores, prefeitos, gestores públicos e privados, trabalhadores, empresários e empreendedores da cidade”, disse ele.

Com um diálogo extremamente rico, a Audiência Pública deu voz a várias pessoas que dedicam as suas vidas para tratar dessa pauta tão importante e representativa para o futuro da cidade. A mesa também foi composta pela Presidente da Sociedade Baiana de Pediatria – SOBAPE, Dra. Dolores Fernandez Fernandez, pela Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP, Dra. Luciana Rodrigues Silva, pela Especialista em saúde do UNICEF, Francisca Maria Oliveira Andrade, pela Promotora de Justiça – Ministério Público do Estado da Bahia, Dra. Karine Campos Espinheira, pela Membro da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB/BA, Dra. Indiamara Rodrigues Sales, pelo Representante da Secretaria Municipal de Saúde, também coordenador da Atenção Primária em Saúde do Município de Salvador, Abdon de Oliveira Brito, pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador – CMDCA, Tatiane Jesus da Paixão dos Santos, pela Coordenadora Arquidiocesana de Salvador, Sheila Pitanga Ribeiro Sanches e pela Membro do Colegiado do FETIPA (Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador), Gildete Sodré de Brito.

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