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10 agosto, 2021

Augusto Vasconcelos pede celeridade na votação do Plano Municipal da Primeira Infância

O vereador e Ouvidor-geral da Câmara, Augusto Vasconcelos, solicitou celeridade na votação do Plano Municipal da Primeira Infância. O projeto foi elaborado pela sociedade e por órgãos da prefeitura, em diálogo, que produziu um documento com nove eixos prioritários, que são: Criança com saúde; Educação Infantil; A família e a comunidade da criança; Assistência social à criança e suas famílias; Atenção à criança em situação de vulnerabilidade; Do direito de brincar ao brincar de todas as crianças; A criança e o espaço – a cidade e o meio ambiente; Atendendo as diversidades: crianças negras, quilombolas e indígenas; Enfrentando as violências contra as crianças.
Em 2020, o Executivo encaminhou o Projeto de Lei 33/2020, mas até o presente momento o projeto não foi pautado e encontra-se atualmente na CCJ –Comissão de Constituição de Justiça. Para Augusto Vasconcelos, aprovar esse Projeto de Lei é um marco na cidade. “É importante ter políticas públicas consistentes para que as crianças de até seis anos de idade possam ter cobertura na área da saúde, educação, amamentação, entre outros temas”, disse ele.
No próximo dia 19 de agosto, às 9h, Augusto preside uma Audiência Pública para debater políticas públicas para a primeira infância. O evento será feito pela Ouvidoria da Câmara Municipal em parceria com a Sobape – Sociedade Baiana de Pediatria e será transmitida na TV e Rádio CAM.

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