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25 fevereiro, 2022

Augusto Vasconcelos participa de reunião com Defensoria Pública do Estado da Bahia

Na manhã desta terça-feira (22/02), o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), participou de uma reunião com o Defensor Público Geral, Rafson Ximenes e o chefe de gabinete, Álvaro Gomes, para tratar das pautas ligadas a defensoria cidadã itinerante e também da importância de valorizar a Defensoria Pública, do ponto de vista orçamentário e de reforço institucional.

O momento promoveu um importante e necessário diálogo institucional que abordou principalmente as questões que assegurem à população mais pobre, a proteção de direitos e o acesso à justiça. Augusto aproveitou a ocasião para destacar como a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) é fundamental para sociedade.

“Lamentavelmente enfrentamos um processo de desigualdade social brutal e que tem fortes repercussões no acesso a direitos e sem uma defensoria pública forte muitas pessoas ficam sem conseguir acessar o judiciário, por isso é importante fortalecer a defensoria pública e viemos aqui trazer essa mensagem”, disse ele.

Durante a reunião, também foi ressaltada a aprovação do projeto na CMS que institui a entrega da Medalha Thomé de Souza para o defensor público geral, Rafson Ximenes, prevista para o mês de abril, com data ainda ser definida. Segundo Augusto, a honraria é resultado dos serviços prestados pela Defensoria em todo o Estado, em especial a atuação coletiva que tem sido uma das marcas dessa última gestão do DPE.

“Na Ouvidoria da Câmara nós acolhemos muitas demandas: já atendemos desde o início de 2021 até aqui, mais de 600 solicitações de várias comunidades de Salvador. Grande parte das questões que tratamos tem relação com a atuação da Defensoria, no sentido de que são pessoas que querem garantir seus direitos e que, muitas vezes, são negados pelo poder público ou econômico. Nosso objetivo é fazer uma aproximação entre a Ouvidoria da Câmara e a Defensoria, pois são órgãos que atendem a população, especialmente aquelas que mais precisam”, concluiu o parlamentar.

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